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DEMONIOCRACIA DO CAPETALISMO

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 O que é Democracia?

 Estamos vivenciando um regime democrático no Brasil?
 
 

 Uma das coisas mais curiosas é o tal do "óbvio".

 Ao que parece, desde que se enquadre

 nesta definição, torna-se um caso superado

 e não se fala mais nisto.
 

 Convoco todos para nos aproximarmos

 um pouco mais de tal peculiar figura

e observarmos o quanto o temos desprezado.
 

Nelson Rodrigues acreditava que somente

os profetas conseguiam enxergar o óbvio...

Alguém se habilita?
 
 

 Partindo do princípio que as coisas simples

 é que sao belas, compreensíveis e factíveis,

 apresento como barro para a olaria,

 minha visao do tema,

 na esperança de que possamos juntos modelá-lo.

 Um cascalho sem brilho, para lapidarmos.
 
 

  Considero o nivelamento destes conceitos

  como dos mais importantes

  para nos permitir sonhar juntos um ideal,

  por mais utópico que seja.

 Quem sabe conseguiremos aparar nossas arestas,

  comungando então de um propósito comum?

  É aqui que convicção e fé se confundem...
 
 

 Comparo os conceitos fundamentais da Democracia

 com nossa realidade tupiniquim:
 
 

 1. Todo poder emana do povo

     e em seu nome é exercido
 
 

 O simples fato de haver eleições,

 não implica fatalmente em que haja uma Democracia.
 

 É fundamental examinarmos a qualidade

 do livre exercício do direito do voto.
 

 O poder no Brasil (e na quase totalidade do planeta)

 emana do investimento feito

 pela burguesia/plutocracia (*) no processo eleitoral,

 assegurando a esta minoria

 a multiplicação do valor de seus votos,

 através do poder da publicidade favorável a

 um número adequado de políticos mercenários,

 suficiente  para hipnotizar e dominar sobre o proletariado,

 o qual é induzido a votar em seus próprios algozes,

 em nome dos quais o poder é, de fato, exercido.
 

É leilão ou eleição?
 

  Mas, basta perguntar às  pessoas simples que conhecemos

  se elas se sentem emanando poder de tal forma

  que o Estado o exerça em seu nome.
 

 Tudo isto infringindo a própria Constituição, que reza:
 

Capítulo IV - Dos Direitos Políticos

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo
voto
direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei,
mediante:

§ 9º - Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os
prazos de sua cessacao, a fim de proteger a probidade administrativa, a
moralidade para o exercicio do mandato, considerada a vida pregressa do
candidato, e a normalidade e

legitimidade das eleicoes contra a influencia do poder economico

ou o abuso do exercicio de funcao, cargo ou emprego

na administracao direta ou indireta...
 
 

Desta forma, somente teremos eleições verdadeiramente livres

e legítimas quando for vetada à elite o direito de financiar

a campanha de candidatos, coisa impossível à classe operária,

fazendo assim, com que ambas sejam iguais perante à lei.
 
 
 
 

 2. Todos sao iguais perante a lei.
 
 

 No Brasil (idem) somente os ricos são iguais perante a lei,

 tendo sua fortuna para financiar políticos,

 pagar advogados, usufruir de inúmeras instâncias

 para recorrer das decisões anteriores dos juizes,

 bem como para propinas que

 visem adiantar ou retardar o andamento do processo,

 conforme seja o seu interesse.

 "Cadeia é somente para preto, pobre e prostituta"

 se tornou provérbio na sabedoria popular.
 
 

Estes dois são os aspectos absolutos

para que se germine uma Democracia.

Sem eles, teremos apenas as mais variadas colorações

de despotismo, opressão e demagogia.

Os que abaixo se seguem seriam,

nada mais, nada menos,

que uma consequência natural dos primeiros.

Ou, não teriam sentido, caso existissem sem aqueles.
 
 
 
 

 3. Há liberdade de expressão do pensamento.
 
 

 A nível individual isto ocorre, mas a mídia

 é altamente influenciada por sua dependência de

 propaganda (e financiamento) governamental e

 das empresas particulares,

 motivo pelo qual procura agradar prioritariamente

 a estes seus clientes/patrões,

 e, concomitantemente, atrair aos telespectadores,

 ouvintes e leitores para as quinquilharias anunciadas.
 
 
 
 

 4. Há liberdade de locomoção (direito de ir e vir).
 
 

 Nada percebo que limite esta condição por aqui,

 com conotações eminentemente políticas.
 

 No entanto, os deficientes físicos necessitam

 que os consideremos, ao projetarmos vias

 e edifícios públicos, bem como residências particulares.
 

 O pagamento do elevado valor dos pedágios

 em rodovias privatizadas tem também contribuído

 para restringir esta condição,

 já sofrível pela baixa qualidade das pistas de tráfego.
 
 
 
 

 5. Há liberdade para agremiação politíco-partidária.
 
 

 Também não temos problemas nesta área.

 Bem, a não ser pelo fato de que,

 quem detém o podre poder econômico,

 dispõe de condições altamente superiores

 à da classe que exploram, para se organizar politicamente

 e perpetuar a dominação sobre ela.
 
 
 
 

 6. Ninguém é preso arbitrariamente ou condenado

     sem o livre direito de defesa.
 
 

 Há um número preocupante de distorções,

 como prisões por engano,

 e manutenção do condenado por mais

 tempo que estipulado na pena.
 
 

 As condições das penitenciárias ferem

 abundantemente as normas mínimas

 de higiene, conforto, segurança e a

 possibilidade de reeducação do infrator da lei.
 
 

 Os ricos tem direito (desde que paguem por isso

 aos funcionarios públicos responsáveis pelos

 estabelecimentos carcerários ou delegacias)

 a  tratamento cinco estrelas, enquanto os

 pobres sao amontoados como sardinhas

 em celas fedorentas e abafadas.
 
 
 
 

 7. Ninguém é torturado ou assassinado pelo Estado.
 
 

 É comum a tortura nas cadeias,

 delegacias e penitenciáias,

 bem como somos um dos paises

 em que o Estado mais mata.
 

 Contudo, desconhecemos que tais expedientes

 sejam aplicados democraticamente,

 incluindo também a classe dominante em seus alvos.
 
 

  http://www.epoca.com.br/nd/br240699.htm
 
 

             >>> Relatório aponta prática sistemática

                    de tortura nas prisões brasileiras.

                    A Anistia Internacional divulgou dia

                    23/06/99, em São Paulo, um relatório

                    de 79 páginas sobre a violação de

                    direitos humanos contra detentos nas

                    penitenciárias brasileiras.

                    O documento critica a superlotação e a

                    falta de assistência médica e judiciária

                    aos presos. Aponta também a prática

                    sistemática de tortura institucionalizada

                    em prisões e delegacias. <<<
 
 
 
 

 8. Justa distribuição da riqueza nacional.
 
 

 Somos um dos países mais atrasados do mundo

 nesta área, onde continúa gradativamente

 a concentracao nas mãos de uma minoria.
 
 

 Se houvesse realmente democracia,

 seria  realizada a vontade do povo:

 trabalho, educacao, saude, lazer e

 planejamento familiar (gerando somente

 aqueles que a sociedade tem condições

 de transformar em cidadãos),

 uma utopia para a maioria dos brasileiros.
 
 
 
 

 CONCLUSÃO
 
 

 Mesmo estando em um Estado Democrático de Direito,

 estamos há outros 500 anos de distância

 de um Estado Democrático DE FATO.
 
 

 Estamos em uma Ditadura Civil Plutocrática, a qual,

 nada mais é que a Ditadura Militar Plutocrática

 travestida e maquiada sob alguns poucos

 e irrelevantes aspectos democráticos.
 
 

 O fundamental, que é o governo

 do povo,

 para o povo e

 pelo povo,

 fica sempre maquiavelicamente negligenciado.
 
 

 Saímos do domínio do poder das baionetas

 e permanecemos ainda debaixo

 do poder econômico que o patrocinou.
 
 

 O pior de tudo é que, mesmo a apopléxica esquerda

 brasileira ainda não descobriu isto.

 A começar pela forma autocrática como dirige

 seus partidos.
 

 E, ainda por cima, chama carinhosamente

 a Ditadura Civil Plutocrática  de Neo-Liberalismo,

 Democracia Impopular, Democracia Burguesa,

 Democracia Elitista, etc.
 
 
 
 

 _________________________________________________________

(*)
"Plutocracia: Sociologia.
Dominação da classe capitalista,
detentora dos meios de produção,
circulação e distribuição de riquezas,
sobre a massa proletária,
mediante um sistema político e jurídico,
que assegura àquela classe,
o controle social e econômico."
(Aurélio Buarque de Holanda, Dicionário)
 
 

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Heitor Reis é Engenheiro Civil em Belo Horizonte, MG
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Críticas são bem-vindas.
Respondo polidamente à todas.

 


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