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Versão 08/09/2000
 
 


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CARTILHA ELEITORAL
Um ponto de partida para seu voto.

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SUMÁRIO
 
 

1. INTRODUÇÃO

2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

3. OS ELEITORES

4. OS PARTIDOS POLÍTICOS

  • PARTIDOS DE DIREITA
  • PARTIDOS DE ESQUERDA
  • PARTIDOS DE CENTRO
  • COMPARAÇÃO ENTRE ELES


5. ELEIÇÕES MUNICIPAIS,
    ESTADUAIS   E    FEDERAIS

6. EXERCÍCIOS

7. O ANALFABETO POLÍTICO

8. AGRADECIMENTOS
 
 
 
 

De tanto ver triunfar as nulidades;

de tanto ver prosperar a desonra,

de tanto ver crescer a injustiça,

de tanto ver agigantarem-se

os poderes nas mãos dos maus,

o homem chega a desanimar-se da virtude,

a rir-se da honra

e a ter vergonha de ser honesto.”

(Rui Barbosa)



 
 
 
 
 
 
 
 

 

 1. INTRODUÇÃO
 

Mesmo sendo profissional da área de ciências exatas, na qualidade de cidadão, fui constrangido a colocar no papel a forma como encaro o processo representativo em meu/nosso país, por considerar a condição insuportável a qual chegamos em termos de nação.

O objetivo deste trabalho típico de ciências sociais, as quais cada vez mais se tornam relevantes para minha formação como ser humano, é permitir uma percepção melhor do processo político, visando produzir um voto mais consciente da parte do eleitor comum.

Tendo em vista a ousadia deste propósito, a dificuldade para isenção e imparcialidade em tema tão palpitante, ofereço este texto como argila para o oleiro, aguardando a participação de todos aqueles que também se arriscam em opinar  neste processo histórico, no sentido de exercitar a análise e síntese dialéticas.

Durante uma eleição, há vários fatores em jogo, dos quais analisaremos aqui os mais importantes, procurando apresentar um trabalho simples e de fácil compreensão para a maioria: a Constituição, os partidos políticos, os eleitores e a propaganda eleitoral.

Mesmo no caso de termos uma eleição municipal ou estadual pela frente, devemos estudar prioritariamente a Constituição Federal (ou Carta Magna).

Em primeiro lugar, porque é ela a lei maior que estabelece os direitos de cada cidadão, a forma de governo e os critérios gerais para as eleições, entre os quais enfocaremos exaustivamente o binômio democracia x ditadura, a proibição de influência do poder econômico e o planejamento familiar.

Trata-se também de uma Constituição moderna e ousada, apesar  de não ser sintética como a dos USA, nos profetizando um país ideal, o qual somente acontecerá, se acreditarmos que somos dignos dele e lutarmos para construí-lo.

Você ficará surpreso do quanto ela é democrática e voltada para defender os interesses daqueles que sempre ficaram à margem da sociedade. Infelizmente nossos Códigos Civil e Penal ainda não se adequaram à ela, permitindo interpretações jurídicas  equivocadas.
Por outro lado, devemos ter em mente a forma partidária de nosso sistema político por ela regido. Cada partido tem seus programas de ação (um teórico e outro, prático) diferentes, motivo pelo qual são entidades à parte.

Os partidos definem os limites para atuação de seus membros e os maiores deles atuam em todos os níveis, estados e municípios. Caso estejamos satisfeitos com aqueles que nos estão representando no âmbito estadual ou federal, devemos fortalecê-los também no municipal.

Ao exercermos nossos direitos políticos (seja através da militância; do voto - válido ou nulo; ou da abstenção), estaremos adotando uma posição conservadora, moderada ou revolucionária, e interferindo diretamente nos destinos da Nação.

Manifestamos assim nossa indiferença, concordância ou não sobre a forma como temos sido governados pelos partidos que já estão no poder.
 
 
 

2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
 

É fundamental, para nos situarmos dentro da política municipal e estadual, que tenhamos como pano de fundo, os fatos legais que lhe dão sustentação.
Afinal, a grande concentração de poder encontra-se em níveis superiores, determinando a maioria dos fatores que ocorrem no restante do país, cujos limites são determinados pela Constituição, da qual estudaremos as partes mais relacionadas com as eleições e os problemas atuais.
 
 

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
 
 

Comentário:
 

CIDADANIA


“Cidadania” qualifica uma condição inerente a quem é cidadão, ou seja, conforme o Dicionário do Aurélio: “(1) Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho dos seus deveres para com este. (2) (Popular) Indivíduo, sujeito.”

Se não está no gozo, não se realiza, não se satisfaz, não se utiliza nos/dos direitos que a lei lhe oferece, você não é um cidadão no sentido mais elevado do termo, mas um excluído social. E, nesta categoria se encontra a grande maioria dos brasileiros. Todos podem até ser considerados cidadãos, mas no sentido popular do termo, ou seja, um sujeito qualquer...

Para usufruir de seus direitos, você deve, em primeiro lugar, conhecer os pontos mais importantes da Constituição do país em que vive. Este é o contrato que temos cada um com os demais. É a “Bíblia” do cidadão brasileiro. É o regulamento de como deve ou deveria funcionar nossa nação.

Após conhecê-los, você, caso queira ser um cidadão de verdade, na prática (e não apenas na teoria), como o dos melhores países do planeta, você deve lutar por eles, para que possa utilizá-los. (Ou esperar que caiam do céu como um milagre...) Esta é uma das maiores batalhas que pode haver na vida de um homem! Ou mulher.
 

TODO O PODER EMANA DO POVO


“Todo o poder emana do povo” assegura-nos o direito de que o povo eleja seus representantes e estes governem conforme o interesse de seus eleitores. No entanto, não é isto que acontece.

Campanhas milionárias, movidas com o dinheiro dos mais ricos convencem a parte mais simples e sem estudo de nosso povo (os não-cidadãos, a maioria) a votar em elementos que, na realidade, vão representar os que lhes financiaram a eleição. Este dinheiro vem do poder econômico formal e legal, das verbas desviadas dos cofres públicos (através da corrupção) e do narcotráfico.

E, como pobre não financia campanha de ninguém, não é representado adequadamente, mesmo sendo uma classe cerca de sessenta vezes maior que a dos abastados, como veremos mais a frente.

O processo de manipulação permanece durante todo o mandato do político, através de “lobbies” altamente remunerados, que hoje estimulam os parlamentares a atender os interesses dos poderosos, coisa impossível à classe operária.

Assim, temos, como sempre tivemos, há 500 anos, governos voltados mais para defender o lucro e os bens das empresas que para os direitos dos trabalhadores e desempregados.

Eles consideram suas propriedades mais importantes que a vida de seus semelhantes.  Ferem vergonhosamente o princípio ético cristão e universal de que [não] devemos fazer aos outros o que [não] gostaríamos que nos fosse feito.
 
 

AS CLASSES SOCIAIS


Vejamos, então, como é composta a sociedade, dividindo-a, como é de praxe, em três classes sociais:

(1) Classe superior, alta, capitalista, burguesa, aristocrática, a elite (2 milhões de pessoas);
(2) Classe média, em geral remunerada pela superior, para administrar seus interesses junto aos trabalhadores (50 milhões de pessoas);
(3) Classe inferior, baixa, operariado, proletariado, povo, os pobres (114 milhões de pessoas, conforme citado mais abaixo).
 
 
 

ESTILOS DE DITADURA E A DEMOCRACIA


E agora, alguns estilos de governo mais comuns, conforme o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda, permitindo uma fácil constatação:

Ditadura: (1) Forma de governo em que todos os poderes se enfeixam nas mãos de um indivíduo, dum grupo, duma assembléia, dum partido ou de uma classe. (2) Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais. (3) Excesso de autoridade ou de despotismo; Tirania.

Aristocracia: (1) Tipo de organização social e política em que o governo é monopolizado por uma classe privilegiada.

Oligarquia: (1) Governo de poucas pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. (2) Preponderância duma facção ou dum grupo na direção dos negócios públicos.

Plutocracia: Dominação da classe capitalista, detentora dos meios de produção, circulação e distribuição de riquezas, sobre a massa proletária, mediante um sistema político e jurídico, que assegura àquela classe, o controle social e econômico.

Democracia: (1) Governo do povo; soberania popular; democratismo. (2) Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa de poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade. (4) As classes populares, povo, proletariado [= trabalhadores]
 
 

Nestas definições de estilos de governo e das classes sociais, você deve meditar para concluir se há ou não a ditadura de uma classe, dominando sobre as outras. Se há alguma diferença entre uma democracia verdadeira e outros estilos de governo que se fazem passar por ela, enganando traiçoeiramente nosso povo, como alguns percebem.

O autor já fez este exercício e concluiu que sim. Mas você deve ter uma opinião própria a este respeito, para não ser manipulado por alguém. Reanalise calmamente esta questão e troque uma idéia com pessoas de sua confiança a respeito. Caso queira apresentar seu ponto de vista, entre em contato com o autor. Os dados estão no final deste trabalho.

É manipulando as eleições, fazendo a cabeça dos incautos, que a ditadura do capital (Plutocracia, Aristocracia ou Oligarquia) se esforça para perpetuar-se no poder.

Se você não concorda com isto, e acredita que quem deve governar em seu nome é alguém de sua própria classe, deve procurar eleger pessoas sem dinheiro para uma campanha cara, como a dos corruptos (os quais, naturalmente, vão procurar um meio rápido de obter lucro compensatório sobre o capital nela investido).
 

ESTADO DE DEMOCRÁTICO DE DIREITO OU DE FATO ?
 

“Estado democrático de direito” significa que temos o direito legal de constituir no Brasil um Estado democrático, do qual ainda estamos muito distantes. Devemos lutar por este direito, ou seja, ainda não temos um Estado democrático de fato. Caso não lutemos por ele, tudo permanecerá como está ou vai piorar ainda mais...
“Letra morta” é o termo que se dá a uma lei, como esta, que ainda “não pegou”. E, uma lei inegavelmente justa como esta não pega, graças à sociedade que não faz por onde merecê-la. Mas não se esqueça que a sociedade é composta de indivíduos como eu e você.
 
 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA

Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
 
 

Comentário:
Agora, que nossa nova Constituição está completando seus 12 anos, você acha realmente que o objetivo do governo tem sido respeitá-la?

Até parece picardia... Ao invés de erradicar a pobreza, nossos governantes a tem aumentado cada dia! (E, isto, depois de alterar boa parte da Carta Magna.)

O objetivo fundamental deles é pagar a divida externa e interna, mesmo contrariando o objetivo fundamental da Constituição. Esquivam-se de fazer a CPI da dívida, ordenada pela Constituição, motivo pelo qual a sociedade civil fez recentemente um plebiscito, visando chamar a atenção do povo e do governo para este problema, tendo em vista a suspeita de má gestão.

Faz parte de nossa cultura a exploração do povo. Quase todos que vinham de Portugal para cá, tinham o propósito de se enriquecer rapidamente, explorando a tudo e a todos, e voltar o mais breve possível para a metrópole. Os colonos que foram para os USA tinham o propósito de permanecer lá para sempre e criaram uma sociedade menos imediatista e mais democrática.

Além disso, a religião deles era menos dogmática que a nossa (livre interpretação das Sagradas Escrituras), seus colégios eram para todos, estimulando-os à prática da leitura e da intelectualidade, à rígida disciplina de comportamento social e elevava-lhes a auto-estima.

Após alguns séculos, podemos perceber a enorme diferença resultante destas atitudes, estando eles dominando o mundo, inclusive nos submetendo aos seus costumes, ao seu poder comercial, industrial e militar.

Para não ficarmos apenas nos comparando com os USA, podemos enfocar a Austrália, que até o século passado era uma colônia penal da Inglaterra e hoje é um dos melhores países do mundo, em termos de qualidade de vida dos seus habitantes, conforme o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU.

Nossos governantes, tem se submetido a orientações de outros países, principalmente dos USA, cedendo-lhes nossa soberania, vendendo nossas empresas para eles a preço de banana e ainda financiando a compra delas pelos estrangeiros com o dinheiro do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Criaram um fundo para salvação de banqueiros falidos, enquanto quase nada se faz para elevar o nível do operário desempregado e recolocá-lo novamente no mercado de trabalho. Temos uns 15 milhões deles, sem contar os que já desistiram de procurar emprego e estão fazendo biscates para não morrer de fome, os quais não são incluídos no critério do governo para a contagem dos desempregados. Pode?

O Presidente da República (Poder Executivo) legisla (função do Poder Legislativo) através de inúmeras e reeditadas Medidas Provisórias, naufragando os três (inclusive o Judiciário) num mar de desarmonia, vergonha, corrupção e impunidade.

Cumpre ao eleitor julgar se as desculpas por eles apresentadas para justificar tudo isto são razoáveis ou não. E, para isto, é necessário ir um pouco mais a fundo neste tema...
 
 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia,   o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
 
 

Comentário:

Você acredita que o governo tem respeitado a Constituição em relação ao valor do salário mínimo, que deveria atender todas as necessidades de uma família?
Você acredita que os reajustes periódicos têm servido para manter o valor do dinheiro em relação à inflação, que aumenta o preço da gasolina, tarifas públicas, cimento, etc.?

Você sabia que os funcionários públicos estão há seis anos sem aumento de salário?

Você tem observado o tipo de assistência que o governo vem dando aos desamparados?

Você viu as notícias em vários jornais do dia 21/07/2000, afirmando que os brasileiros ficaram 7% mais pobres? (Jornal Estado de Minas, entre outros)

Você percebe que o governo economiza às nossas custas, enquanto os corruptos sonegam impostos e gastam as minguadas verbas quase sem limite algum?

A ONG Transparency Internacional concluiu que os corruptos furtam R$ 6.000,00 de cada brasileiro (anualmente), os quais seriam aplicados em escolas, hospitais, moradias, segurança, etc. (Jornal O Estado de SP, 19/07/2000)

Por que será que o governo atual permitiu por tanto tempo aos ricos, a invasão 62 milhões de hectares de terras da União impunemente (equivalente ao tamanho do Estado de Minas Gerais), enquanto quando um sem-terra invade míseros 15 hectares de um latifúndio que já deviam ser seus há muito tempo, com o objetivo de trabalhar neles e sustentar sua família, chega a pagá-los com a própria vida, assassinado pelo terrorismo de Estado ou dos pistoleiros ruralistas?

Desmatamentos gigantescos destroem a Amazônia e a Petrobrás prejudica o meio ambiente com enormes derramamentos de óleo, sem que ninguém vá para a cadeia, enquanto um pobre coitado é preso por retirar cascas de árvores!

O que você acha de pagarmos nossa dívida externa às custas das lágrimas e do sangue das vítimas abandonadas pelo Estado, quando, segundo o Fórum da Dívida, realizados pela sociedade civil, afirma que já a estamos pagando pela segunda vez? Sem segurança, sem escolas, sem trabalho, sem saúde, sem terra, sem casa e sem comida...
 

Para os pobres:   “Dura lex sed lex.”       (A lei é dura, mas é a lei.)
Para os ricos:      “Dura lex sed latex.”    (A lei é dura, mas estica.)
 
 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS

Art. 14 - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
Parágrafo 9º - Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do
candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
 
 

Comentário:

Observe que a Constituição determina a proteção a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico e não apenas contra o abuso de sua utilização.

 Nossas eleições não são livres como deveriam, para que se instalasse aqui uma democracia. Há leis inconstitucionais que asseguram ao poder econômico o direito de decidir as eleições e regulamentam limites para que não haja abuso, quando, na realidade, nem influência deveria haver.

A influência do poder econômico manifesta-se através de uma suntuosa propaganda para convencer pessoas simples de entendimento a votar justamente naqueles que irão explorá-las. A liberdade de consciência delas é facilmente manipulada pela força do marketing eleitoral. O valor do voto de uma minoria rica é multiplicado e o da maioria pobre é reduzido.

E, como os verdadeiros representantes dos pobres não tem dinheiro para uma campanha, com a mesma capacidade de divulgação de suas qualidades, perdem quase sempre as eleições.

Partido de pobre é pobre. Partido de rico é rico. Escolha conscientemente qual deles você deseja que o represente em seu município, estado ou no nação. E, dentro dele, certamente haverá um candidato compatível com seus interesses.
 
 
 

O MEU PAÍS
(Livardo Alves, Orlando Tejo e Gilvan Chaves)

Um país que crianças elimina
Que não ouve o clamor dos esquecidos
Onde nunca os humildes são ouvidos
E uma elite sem Deus é quem domina
Que permite um estupro em cada esquina
E a certeza da dúvida infeliz
Onde quem tem razão baixa a cerviz
E massacram-se o negro e a mulher
Pode ser o país de quem quiser
Mas não é, com certeza, o meu país!

Um país onde as leis são descartáveis
Por ausência de códigos corretos
Com quarenta milhões de analfabetos
E maior multidão de miseráveis
Um país onde os homens confiáveis
Não têm voz, não têm vez, nem diretriz
Mas corruptos têm voz e vez e bis
E o respaldo de estímulo incomum
Pode ser o país de qualquer um
Mas não é com certeza o meu país.

Um país que perdeu a identidade
Sepultou o idioma português
Aprendeu a falar pornofonês
Aderindo à global vulgaridade
Um país que não tem capacidade
De saber o que pensa e o que diz
Que não pode esconder a cicatriz
De um povo de bem que vive mal
Pode ser o país do carnaval
Mas não é, com certeza, o meu país.

Um país que seus índios discrimina
E as ciências e as artes não respeita
Um país que ainda morre de maleita
Por atraso geral da medicina
Um país onde escola não ensina
E hospital não dispõe de raios X
Onde a gente dos morros é feliz
Se tem água de chuva e luz do sol
Pode ser o país do futebol
Mas não é, com certeza, o meu país.

Um país que é doente e não se cura
Quer ficar sempre no terceiro mundo
Que do poço fatal chegou ao fundo
Sem saber emergir da noite escura
Um país que engoliu a compostura
Atendendo a políticos sutis
Que dividem o Brasil em mil brasis
Pra melhor assaltar de ponta a ponta
Pode ser o país do faz-de-conta
Mas não é, com certeza, o MEU PAÍS!!!
 
 


3. OS ELEITORES
 

JORNAL DO BRASIL, Domingo, 18 de junho de 2000:

A concentração de renda no Brasil gerou cinco categorias de grupos sociais, segundo indicadores do desenvolvimento, publicados pelo Banco Mundial:

(a) os miseráveis,            24 milhões (15 %);
(b) os pobres,                 30 milhões (18 %);
(c) os quase pobres,        60 milhões (36%);

  {Subtotal: 114 milhões  de miseráveis, pobres
                e quase pobres (69%)}

(d) a classe média,           50 milhões (30%),
(e) e os ricos,                     2 milhões  ( 1%).

  {Total:                       166 milhões (100 %)}
 

A dramaticidade desta concentração está no fato de que a renda média dos mais ricos é 150 vezes maior que a renda média dos mais pobres. A riqueza privada no Brasil está na ordem de R$ 2 trilhões. Os ricos [1 % da população] controlam 53% deste valor. "Não há evidência no mundo de país em que isso ocorra. Nos Estados Unidos, os Bill Gates da vida controlam 26% da riqueza, metade do que os mais ricos no Brasil controlam", afirma o economista da UFRJ, Reinaldo Gonçalves.
 

Todos sabemos que uma boa parte da população é analfabeta. Os que sabem ler, não cultivam este hábito, tendo em vista o fato de trabalharem tanto para sua sobrevivência, que não lhes sobra, nem tempo, nem dinheiro para esta salutar atividade. Portanto, têm apenas a TV e o rádio como meio de acesso às informações, onde não é possível profundidade suficiente para lhes permitir a consciência do processo político nacional, estadual e nem municipal.

Somos um país onde se lê muito pouco jornais e livros. Infelizmente...

Por outro lado também, não há muito interesse de nossos pobres em participarem politicamente da construção do país, enfocando prioritariamente atividades como futebol, novela, música, bailes, etc. Este país seria outro se nos dedicássemos um pouco menos ao futebol e um pouco mais à política. O ideal seria que houvesse um equilíbrio entre a participação política e o lazer...

Diante deste quadro, na época de eleições, somos presa fácil para a propaganda enganosa dos políticos corruptos, que representam principalmente o interesse dos ricos. Ou então, nosso povo está realmente satisfeito com sua atual condição e não pretende se esforçar no sentido de uma melhoria...

Também há a decepção geral e razoavelmente justificada, com os políticos. “Em quem votar? Todos são corruptos mesmo... Tudo farinha do mesmo saco!” Mas há um engano aqui!
 

(1) Como ninguém é perfeito, todos cometem erros, sejam ou não políticos.
(2) Mas há aqueles que erram mais
(3) e os que erram menos.
(4) O mais importante: há também os que erram intencionalmente, de caso pensado, para seu benefício próprio e de terceiros,
(5) e outros que o fazem honestamente, mesmo procurando, com sinceridade,  acertar.
 

Cumpre ao eleitor dedicar-se a distinguir o joio do trigo. Mas o que vemos hoje, é uma grande parte do povo apenas “metendo o pau” nos políticos, sem fazer coisa alguma de concreto para votar nos melhores, ou, nos “menos piores”. Depois, somente lhes resta chorar sobre o leite derramado...

Agora, se todos são “farinha do mesmo saco”, ainda assim não seria melhor para os pobres ter alguém de sua classe assumindo a direção da sociedade que os de outra? Afinal, temos 114 milhões de pobres e apenas 2 milhões de ricos!

Pobre não acredita que outro pobre, como ele, possa governar adequadamente e vota nos ricos há muito tempo, imaginando que, por serem bem estudados, bem vestidos, bonitos, educados e já terem dinheiro, errarão e roubarão menos. Caso isto fosse realmente verdade, não teríamos chegado ao caos atual... Eles usam toda sua inteligência, dinheiro e simpatia para enganar seus eleitores.

O brasileiro, em geral, tem a memória curta. Não se lembra e nem se interessa em saber o que fez seu candidato na última legislatura. É do tipo “me engana que eu gosto”...

Outros votam nulo, julgando que, com isto, estão se livrando da responsabilidade pela calamidade nacional, estadual e municipal. Mas tudo continua na mesma... Ou melhor, piora!

“Política, religião e futebol não se discute”, defendem alguns. Realmente, se for para brigar ou ofender o interlocutor, é melhor que se calem para sempre.

Mas há uma forma educada e civilizada de abordarmos todos estes temas, respeitando o outro, como gostaríamos de ser respeitados. Cada um contribui com uma percepção do assunto e todos ganham, ampliando sua visão inicial.

Nosso povo ainda não percebeu que, por detrás de todas as atividades econômicas de nosso país e do mundo, há somente uma luta acontecendo: os ricos querendo ficar mais ricos, explorando os pobres.

Na competição pelo lucro, sacrificam os trabalhadores no altar do deus mercado, os quais normalmente ficam aguardando receber deles (e de mão beijada) o direito de viver com um mínimo de dignidade. Acabam perdendo vergonhosamente o pouco direito que ainda têm.

Aqueles que se organizam em associações comunitárias, sindicatos e partidos políticos são uma pequena e insignificante minoria.
 
 

Quem você acha que tem mais força política:
2 milhões de ricos organizados
ou 100 milhões de pobres desorganizados?



 
 
 
 
 
 

A CLASSE MÉDIA


Pessoas da classe média, que têm maior amplitude de percepção deste fato, oscilam entre batalhar para virar elite também ou ajudar a classe inferior a se organizar. E, assim, em geral, fazem muito pouco, no sentido de contribuir para que os menos favorecidos pela sorte tenham mais consciência da realidade nacional.
Este modesto trabalho visa reduzir um pouco esta insensibilidade da parte delas. Afinal, a classe média também ainda não tem consciência do preço que paga por isto, já que os ricos tem segurança pessoal, carros blindados, helicópteros, etc., e ela fica vulnerável aos seqüestros, assaltos e assassinatos.
 
 

OS RELIGIOSOS


A grande maioria dos religiosos (católicos, crentes, espíritas, etc.), cuja prática do egoísmo material ainda supera o amor espiritual, não percebem que um dos mais elevados princípios cristãos é a divisão dos bens com os necessitados (Lucas 12:33, etc.). Mal sabem eles que, na falta de condições particulares para suprir o outro, é lícito e crucial que o façam através do Estado, do qual são sócios.

Um setor da sociedade que é extremamente organizado e merece ser destacado é o dos evangélicos, os quais eram 10% da população em 1996, conforme a revista VEJA de 02/07/97, cuja reportagem de capa documentou o progresso material alcançado por eles,  acima da média nacional.

Infelizmente, sua preocupação é voltada mais para aspectos pouco objetivos em termos sociais, considerando que a miséria material é conseqüência apenas da miséria espiritual e seus pastores os orientam para votar em políticos quase sempre aliados da elite, já que a maioria é pobre e não possui consciência própria do processo político.

A prioridade maior deles é assumir o poder político e destituir formalmente a Padroeira do Brasil (Lei Federal 6802, de 30/06/1980) e colocar Jesus Cristo como o Senhor da Nação. Contudo já começa a ocupar um espaço razoável o MEP – Movimento Evangélico Progressista, que convive bem com os partidos de esquerda e centro-esquerda.

A propaganda contra os progressistas é feita nos termos de que, ganhando a esquerda, ela irá fechar os  templos, proibir o exercício do sacerdócio leigo, cobrar impostos sobre os dízimos recebidos, privilegiar a ICAR (Igreja Católica Apostólica Romana), etc.

Por outro lado, o engajamento social da ala progressista da ICAR tem se destacado através das pastorais que atuam em vários setores carentes das comunidades, em geral, através da conscientização política mais profunda de seus militantes.
 
 

O PLANEJAMENTO FAMILIAR
 Um outro aspecto fundamental para análise da conjuntura nacional é o fato de que os capitalistas e a ala conservadora da ICAR não desejam permitir a realização plena do direito ao planejamento familiar para os pobres, conforme consta na Constituição.

Caso nosso povo tivesse famílias menores, isto, sem dúvida, propiciaria uma vida mais digna para todos. Mas afinal, o interesse dos ricos é que haja mão-de-obra sobrando, pois assim, podem pagar salários ainda mais baixos. Quanto mais trabalhadores disputando a mesma vaga, mais satisfeitos eles ficam...

“Quanto menos somos, melhor passamos”, diz o provérbio popular. A greve mais proveitosa que um operário pode fazer é na geração de filhos para alimentar a máquina insaciável dos patrões. Quanto menos operários, maior o salário. Lei da oferta e da procura.

Mas, nem tudo está perdido... Em Belo Horizonte e algumas outras cidades, cada Posto de Saúde já dispõe de serviço para atendimento das pessoas que desejam praticar o planejamento familiar, ainda que se trate de atividade pouco divulgada.
 
 

CAP. VII - DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
parágrafo 7º - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
Lei no. 9.263, de 12 de janeiro de 1996 - Regula o parágrafo 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
 
 

Comentário:

De que adianta termos 166 milhões de brasileiros, sendo que não há condições de oferecer emprego, escola e dignidade para a maioria? De que adianta quantidade sem  qualidade?

Enquanto não convencemos a aristocracia a distribuir renda para os mais pobres, não será inteligente continuarmos a reprodução de quem não dá conta nem de si mesmo.

Pobre não tem cidadania. Não sabe ainda votar. Sem cidadania jamais haverá democracia. De que adianta uma democracia que atinge somente a minoria?

Os que sobram, os excluídos, vão, de alguma forma, mais ou menos agressiva, em assaltos nos sinais de trânsito e em qualquer lugar, cobrar da sociedade a parte que lhes cabe neste latifúndio.
 
 

POLUIÇÃO HUMANA  X  ECOLOGIA
Por outro lado, a natureza não suporta a poluição e destruição provocadas por um número muito grande de pessoas, automóveis e indústrias. Em várias cidades já está claro o dano provocado, cuja recuperação natural levará décadas.

Conforme Leonardo Boff a comunidade científica assegura que estamos chegando a um ponto sem retorno, em termos de desastre ecológico planetário. (Palestra sobre Ecoteologia em BH, dia 26/07/2000)
 
 

O CICLO VICIOSO
 Assim, pagamos caro pela alienação política de nosso povo. Os ricos ficam cada vez mais ricos; os pobres, cada vez mais pobres. Violência, corrupção, miséria e o narcotráfico gerando o narcoestado.
 

É um círculo vicioso:
(1) a direita domina soberanamente o governo há séculos;
(2) ela governa prioritariamente para si;
(3) nega o progresso intelectual ao povo;
(4) o povo permanece na ignorância;
(5) não aprende a votar melhor;
(6) a elite financia as campanhas eleitorais de seus representantes;
(7) candidatos dos pobres fazem campanhas pobres;
(8) povo vota em função da propaganda enganosa;
(9) os representantes da elite ganham a grande maioria dos cargos;
(10) os representantes do povo passam a ser os representantes dos ricos;
(11) para os ricos, a propriedade deles, o lucro e o luxo vale mais que a vida dos outros;
(12) assim, eles usam o governo, a polícia e/ou o exército para defender seus interesses, até mesmo eliminando fisicamente quem queira ver cumprida a Constituição;
(13) e tudo continua como está ou piora.
 

 “Cada povo tem o governo que merece.”


Mas talvez já tenha chegado a nossa hora de fazermos algo por merecer um governo melhor... Talvez o povo já queira quebrar este círculo vicioso... Talvez não... Vamos aguardar.
 
 

LAZER X POLÍTICA


Será que o povo está satisfeito em ser a 8a. economia do planeta?
Em ser um dos melhores países do mundo em matéria de futebol, fórmula 1, carnaval, basquete, vôlei, motociclismo, hipismo, boxe, tênis, atrativos turísticos e catolicismo ?

Sem dúvida que sim! Mas...

Devemos continuar sendo os piores em matéria de distribuição de renda, no salário mínimo, na área de saúde, sonegação, corrupção, violência, reforma agrária, tráfico de drogas, impostos e serviços públicos, trânsito urbano, em dívida externa e interna, em prostituição infantil (com clientela internacional) e exportação de prostituição adulta?

Você já notou a quantidade de brasileiros que sonham em se mudar para outro país?

O que é mais importante? Qualidade de vida para o povo ou medalhas e prêmios em competições esportivas?

Não seria esta uma forma de manipulação de nossa gente, para que não venha a se interessar pelas decisões que afetam a vida nacional?

Como diziam os romanos:
 

“Para o povo, pão e circo.”


Era a fórmula que adotavam para manter as massas satisfeitas e ignorantes dos negócios de estado.

Você decide! Não perca o próximo capítulo, a ser apresentado em breve na sua zona eleitoral.
 
 



Nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos,

quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos.

(Martin Luther King Jr.)
 
 
 
 

“A maldade de uma minoria rica domina sobre toda a sociedade,

graças ao comodismo de uma maioria honesta e boa,

em termos individualistas, porém egoísta socialmente.”

(Plagiando Martin Luther King Jr.)
 
 
 
 

Ela está no horizonte. Me aproximo dois passos

e ela se afasta dois passos.

Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos.

Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei.

Para que serve a utopia ?

Serve para isto, para fazer caminhar.

(Eduardo Galeano)










4. PARTIDOS POLÍTICOS
 

A classificação dos 30 partidos registrados no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, varia de acordo com a percepção de cada um, sendo algo bastante relativo. Oferecemos abaixo nossa visão, para podermos iniciar um debate sobre esta questão. Há graduações em seu posicionamento ideológico, as quais se agrupam mais ou menos em torno de determinadas ideologias:
 

(1) direitistas, reacionários, conservadores ou capitalistas;

(2) esquerdistas, revolucionários, progressistas, socialistas ou comunistas;

(3)  e, entre eles, os de centro ou moderados.
 

O eleitor, ainda que não saiba sempre disto, determina a velocidade das mudanças que devem ocorrer na sociedade, optando pela ideologia que lhe trará maiores benefícios, com menos risco de uma convulsão social, como a que se iniciou em 1964, por parte do Exército Brasileiro, quando partidos esquerdistas assumiram o poder.

Ao votar ele decide quem deve representá-lo nos cargos públicos: um político submisso a um partido sustentado pelos patrões ou pelos trabalhadores.
 
 

4.1. PARTIDOS DE DIREITA
 

“(4) Grupo parlamentar que se assenta ao lado direito do presidente da respectiva assembléia, e tradicionalmente constituído por elementos pertencentes aos partidos conservadores. (5) Os diferentes partidos que compõem esse grupo. (6) Os direitistas. (7) Regime político de caráter totalitário e capitalista. (8) Parte conservadora ou reacionária da opinião pública.” (Dicionário do Aurélio)
 

Comentário:
 

Os conservadores desejam que tudo permaneça (conservar, manter) como está; que nada mude para os excluídos. Afinal, a situação para a elite está muito boa...

Os reacionários procuram agir (acionar alguma coisa) apenas quando são obrigados por uma situação ou ação promovida por outros, quando se trata do interesse da maioria. Não procuram antecipar-se aos fatos e prevenir situações futuras, a não ser para seu próprio benefício.

Fazem de tudo para impedir a distribuição da riqueza nacional e a para criar obstáculos à melhoria da renda da população, para atrasar a reforma agrária e os benefícios para os menos favorecidos. Seus interesses (ou melhor, de quem os financia) são mais prioritários.

Eles acreditam piamente que o mercado remunera adequadamente cada um, conforme sua competência. Mas se esquecem que, quando o Estado por eles controlado, não propicia as condições mínimas de cidadania e dignidade para o ser humano, ele é rejeitado pelo mercado como um traste inútil.
 

Resta, então, ao excluído:

(1) Buscar uma solução sobrenatural para seu problema social, engajando-se ferrenhamente em uma igreja radical;

(2) morrer ou viver na miséria;

(3) formar sua própria micro-empresa de furtos (distribuição compulsória da riqueza nacional);

(4) ou trabalhar para uma das grandes estatais do narcotráfico, que se tornaram uma das maiores frentes de empregos do país, com salários altamente convidativos,  ascensão rápida a cargos mais elevados e participação em uma nova próspera modalidade de estado criminoso.  Um estado militar que é muito mais eficaz, em termos de resultados, que o formal, apesar dos riscos inerentes ao cargo. Para quem já não tem mais o que perder, é uma excelente oportunidade de realização pessoal! É melhor viver pouco e bem, que ter vida longa na miséria, acreditam eles...
 

Os partidos que se enquadram como de direita  estão predominantemente alinhados com o sistema financeiro nacional e internacional, com patrões, com a corrupção e com o narcotráfico.

Ainda que mais dissimulados que os comunistas, os capitalistas cometem anualmente genocídios e crimes hediondos pelo mundo afora. Graças a progressiva concentração de renda em suas mãos, mantêm um terço da população mundial na miséria e na pobreza, sendo responsáveis diretos pelas mais adversas conseqüências disto.
 
 


"Todo ano o sistema financeiro internacional

mata mais pessoas do que a Segunda Guerra.

Mas, pelo menos, Hitler era louco."

(Ken Livingstone, candidato independente à Prefeitura
de Londres, na Folha de São Paulo)











Visam aumentar a dominação sobre a classe trabalhadora, explorando-a ao máximo, para maior lucro das empresas que lhes financiam as campanhas. Ainda que, na teoria, eles façam de tudo para parecerem voltados para a democracia e justiça social, e, em seus quadros possam haver algumas exceções...

Os mais destacados são:
 

PFL    – Partido de Frente Liberal

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PPB  –   Partido Progressista Brasileiro

PTB    – Partido Trabalhista Brasileiro

PRN   – Partido da Reconstrução Nacional
 

São eles que sustentam o atual regime aristocrático, oligárquico, plutocrático e a ditadura civil do poder econômico em nosso país, sendo responsáveis pelo caos social em que nos encontramos.
 
 
 

4.2. PARTIDOS DE ESQUERDA
 

“(3) Parte de uma assembléia que fica à esquerda do presidente. (4) A oposição parlamentar. (5) Ciências políticas: Conjunto de indivíduos ou grupos políticos partidários de uma reforma ou revolução socialista. (6) Esquerdas. Opõe-se a direita, aos conservadores.” (Dicionário do Aurélio)
 

A esquerda visa distribuir a riqueza acumulada pela elite, graças à tradicional exploração feita por esta sobre os trabalhadores, por estar pagando salários irrisórios e negando-lhes o pleno direito à educação, saúde, lazer, etc., através de um governo que visa mais os interesses dela que do povo.

Os revolucionários visam também eliminar rapidamente o sistema de mercado livre, onde o preço das mercadorias e do trabalho flutua conforme o sabor dos ventos da manipulação e não de acordo com seu  valor real.

Por fim, trabalham para que seja acelerada a implantação do Comunismo, onde todos terão os mesmos direitos de uso das propriedades e dos bens produzidos pelas sociedade, sem distinção. Uma democracia de verdade, onde os trabalhadores, por serem maioria, seriam tratados com o devido respeito.
 
 
 

"Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada.

Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros.

E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós.

Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda propriedade a imensa maioria da sociedade.

Em resumo, acusai-nos de querer abolir vossa propriedade.

De fato, é isso que queremos."

(Manifesto do Partido Comunista - Karl Marx e Friedrich Engels)
 
 

Suas inegavelmente maravilhosas teorias ficaram prejudicadas, tendo em vista os exageros, erros e genocídios cometidos na antiga URSS, China, Cuba, etc. (ainda que também tenha havido acertos).
Assim, uma parte dos partidos revolucionários já não tende mais conseguir seus objetivos através de uma revolução armada, mas participando de uma eleição democrática (mesmo reconhecendo que as regras atuais favorecem aos ricos, por causa da manipulação pelo poder econômico), aproximando-se assim do centro, no campo político.

Exemplos de partidos esquerdistas mais radicais:
 

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PCO – Partido da Causa Operária
 

O MST – Movimento dos Sem Terra, mesmo não sendo um partido político, tem sido uma força de pressão extraordinária, ainda que normalmente pacífica, no sentido de obrigar o governo elitista a fazer algumas concessões e acelerar a reforma agrária, a qual vem sendo adiada há mais de um século.
É apoiado por partidos esquerdistas, pelos de centro-esquerda e pela ala progressista da Igreja Católica. Dezenas de trabalhadores rurais pagaram com sua própria vida a ousadia de defender seus direitos constitucionais:
 
 
 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CAPÍTULO III - DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA

Art. 184 - Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social [propriedade improdutiva], mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
Parágrafo 1º - As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.
Parágrafo 2º - O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação.
Parágrafo 3º - Cabe à lei complementar estabelecer procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo judicial de desapropriação.
Parágrafo 4º - O orçamento fixará anualmente o volume total de títulos da dívida agrária, assim como o montante de recursos para atender ao programa de reforma agrária no exercício.
Parágrafo 5º - São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
 
 

Portanto, se uma propriedade rural não cumpre sua função social, produzindo bens para a comunidade, ela deve ser rapidamente desapropriada (rito sumário). A ocupação de uma terra inútil não constitui crime, já que não há prejuízo algum para seu proprietário, o qual já deveria ser, há muito tempo, aquele que deseja nela trabalhar.

Assim, tal fato não pode ser considerado crime e nem devolvida a terra ao seu proprietário de fato, já que somente a produção assegura-lhe este direito. (Régis Fernandes de Oliveira, atual Vice-Prefeito de São Paulo, ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo no jornal Folha de S. Paulo, 28/04/91, caderno 6, pág. 4, no espaço reservado às "Letras Jurídicas")
 
 
 

4.3. PARTIDOS DE CENTRO, CENTRO-ESQUERDA E CENTRO-DIREITA
 

 Aqui encontramos os partidos que não são tão extremados em seus propósitos quanto os dois tipos anteriores. São mais ou menos moderados...

 Em função das coligações que fazem durante sua jornada, os partidos se aproximam uns dos outros, agrupando-se, conforme seus interesses (nem sempre honestos) e concedendo-se o direito de afastarem-se um pouco ou muito de suas posições originais, visando implantar parcialmente seu ideal.

 Alguns têm como único objetivo alcançar o poder, independentemente de qualquer programa partidário do conhecimento do eleitor, como ocorre principalmente com a direita no Brasil e no mundo, de cuja ma fé a esquerda pode também participar.

Isto exige uma dedicação especial do eleitor para evitar ser levado por falsas promessas de todas as facções.

Segue abaixo exemplos clássicos de partidos que se aproximam, na prática, cada vez mais do centro e da direita, buscando um ponto de equilíbrio entre capitalismo e socialismo, entre o patrão e o trabalhador, adiando assim o projeto original, tendo sido outrora mais revolucionários:
 

PT   – Partido dos Trabalhadores
PDT – Partido Democrático Trabalhista
PSB – Partido Socialista Brasileiro
PPS – Partido Popular Socialista
PC do B – Partido Comunista do Brasil
PV   -  Partido Verde
 
 

4.4. COMPARAÇÃO ENTRE OS PARTIDOS POLÍTICOS
 

Pode-se notar que não há quase diferença entre os discursos eleitorais dos partidos patronais (capital) e os do operariado (trabalho). Ambos prometem resolver todos os problemas do povo. Contudo, depois das eleições, os conservadores se voltam para atender aos barões que lhes financiaram as campanhas. Os nomes pomposos ou estatutos maravilhosos de seus partidos de nada valem.

Será que algum partido ganharia as eleições afirmando que:

(1) o Real era mantido estável artificialmente (e que o iria desvaloriza-lo, após as eleições)?
(2) iria adiar a aposentadoria dos trabalhadores?
(3) manter o salário mínimo baixo, em R$ 151,00?
(4) vender nossas empresas por um preço irrisório e sumir com o dinheiro?
(5) aumentar nossa dívida externa em 600% e reduzir investimentos sociais para pagá-la pela segunda vez?
(6) gerar desemprego, violência e morte, na cidade e no campo, mantendo impunes os culpados?
(7) o preço a pagar pela redução da inflação, seria salários também menores, desemprego maior e corrupção destruindo a auto-estima, a alegria e a esperança  de milhões de brasileiros?

Onde foi parar aquela mão aberta que nos acenava com cinco dedos de felicidade?

Os revolucionários democráticos buscam também atender aos que lhes financiaram a eleição. Não com o dinheiro, já que não o têm, mas única e exclusivamente com sua militância política ou com seu voto. Mas há uma grande diferença: seus patrões são, na realidade, uma parte do povo sofredor, que escapou da armadilha preparada pela publicidade conservadora.

Mas não se iluda, acreditando em partidos ou políticos como salvadores da pátria. Vencendo a esquerda, os direitistas (donos do dinheiro) vão fazer de tudo para atrapalhar seu trabalho, como foi o caso do socialista Salvador Allende, Presidente do Chile, assassinado por Pinochet (representante dos capitalistas), o qual assumiu o poder, torturando e matando um sem número de opositores.

A 7a. Frota Naval da Marinha dos USA estava ancorada em nossos limites territoriais, exigindo uma atitude dos militares daqui, no sentido de derrubar o governo socialista, para que eles não invadissem nosso país e o transformassem em outro Vietnã. Assim, instaurou-se a Ditadura Militar de 1964. Chegaram até a fechar o Congresso Nacional. A maioria dos políticos que apoiou a ditadura se encontra alojada nos partidos que sustentam o atual governo.

Houve grande perseguição, inúmeras torturas e centenas de assassinatos também aqui no Brasil, patrocinados pelo Exército Brasileiro, visando eliminar aqueles que desejavam um governo democrático. Juscelino Kubtschek, João Goulart, Tancredo Neves e outros estão na lista de grandes políticos suspeitos de terem sido eliminados por eles.

A luta destes revolucionários contra o governo ditatorial culminou com a permissão para eleições diretas, ainda que elas permaneçam manipuladas pelo poder econômico.

Não seja ingênuo, acreditando que a burguesia vai aceitar passivamente a redução de seus lucros e a redistribuição de renda para os menos favorecidos...

Se, por um lado, o clima não parece ser tão favorável à violência política de vinte anos atrás, por outro, os confrontos entre as quadrilhas de traficantes entre si e com a polícia tem nos deixado em clima de guerra civil, em termos de número de mortos, feridos, balas perdidas, etc.

O cidadão honesto e trabalhador (ou desempregado) se tornou prisioneiro dentro de sua própria casa, enquanto os bandidos tem toda a liberdade constitucional de segurança, de ir e vir onde quiserem. Há territórios onde eles dominam a tal ponto que a polícia somente entra, se eles permitirem. É o poder visível do narcoestado. Vejamos o que diz a Constituição:
 
 

CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, ... garantindo-se ... a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
 

Se todos são iguais perante a lei, porque aqui no Brasil, cadeia é geralmente para pobre, preto e prostituta?

Somente um posicionamento explícito e enérgico dos trabalhadores e desempregados a favor da democracia, fará com que ela seja implantada de verdade e poderá evitar que um novo golpe de estado ocorra novamente.

É bom considerar que a natureza humana e a limitação de que somos todos constituídos promovem obstáculos imprevisíveis, mesmo às pessoas bem intencionadas, quando vão gerir enormes somas de verbas públicas e um jogo incrível de interesses conflitantes. Certamente cada um de nós teria bons exemplos de má gestão do patrimônio particular para ilustrar-nos.

A única forma de assegurarmos nossos direitos políticos é, como um todo, cultivarmos valores mais elevados. Assim, desfrutaremos de políticos, partidos e governos mais justos, refletindo uma nova somatória do caráter de cada um de nós no cenário nacional. Melhorando cada um a si mesmo, melhoraremos o Brasil e o mundo.

O caráter de nossos representantes espelha o resumo do caráter de todos a quem representam. É o reflexo de nossa passividade, comodismo e egoísmo social. Ou de nossa participação, comprometimento e altruísmo.
 
 

Egoísmo social é aquela atitude passiva

da maioria da comunidade, a qual se limita apenas

em receber os benefícios obtidos,

graças à luta e ao risco da própria vida,

por parte de uma minoria de idealistas,

que milita a favor do progresso de todos.








5. ELEIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS
 

Normalmente, os partidos se fortalecem nas eleições municipais, visando, com o poder nelas adquirido, alcançar mais espaço ainda na área estadual e federal.

Desta forma, há um propósito, nas eleições municipais, de procurar isolar uma coisa da outra, já que, em geral, o povo não anda lá muito satisfeito com que o governo que faz em níveis superiores, sentindo-se, mais uma vez enganado pela propaganda eleitoral e a prática governamental, conforme demonstram as pesquisas.

Aprovando um candidato ligado ao governo estadual ou federal, estaremos aprovando toda a administração e coligações que seu partido fez para ali se manter.

Votar por causa apenas do valor das pessoas, sem considerar a posição do partido em que ela se encontra, pode trazer conseqüências indesejáveis para o eleitor, já que, no final das contas, o ponto de vista daquela entidade é que vai prevalecer sobre o do político individualmente. Mesmo porque também ele escolheu um partido mais da direita, centro ou esquerda, em função da sua visão de como deve ser conduzida a sociedade.

Está em andamento no Congresso Nacional uma possível reforma política, a qual aconselhamos um acompanhamento rigoroso por parte daqueles que sofrerão suas conseqüências: você!

Pela primeira vez, todos estaremos usando urnas eletrônicas. E, por causa disto, neste momento ocorre em todo o país e na Internet uma discussão séria sobre a dificuldade de fiscalização deste instrumento moderno de processamento. Por isto mesmo, há uma grande facilidade de fraude, assunto este que adiamos para uma outra oportunidade. Caso queira se aprofundar neste tema, entre em contato com o autor.

Para sua reflexão:
 
 

"Tolerar a existência do outro

e permitir que ele seja diferente,

ainda é muito pouco.
 

Quando se tolera, apenas se concede,

e essa não é uma relação de igualdade,

mas de superioridade de um sobre o outro.
 

Deveríamos criar uma relação entre as pessoas,

da qual estivessem excluídas

a tolerância e a intolerância".
 

(José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura)










6. EXERCÍCIOS
 
 

Comece agora descobrindo a quantas andam os partidos políticos.
Discuta com seus amigos, vizinhos e colegas de trabalho:
 

(1) Quais os partidos que possuem mais políticos que apoiaram a Ditadura Militar, sua censura, arbitrariedades, torturas e assassinatos?
____________________________________________________________
 

(2) Quais os partidos que possuem mais políticos que foram perseguidos pela Ditadura Militar?
____________________________________________________________
 

(3) No item 2 – Constituição Federal, estudamos as classes sociais e alguns regimes de governo. Qual é a classe cujo interesse o governo normalmente defende com mais empenho?
(a) O governo defende o interesse de todas as classes igualmente;
(b) Ele dá mais importância aos interesses da classe mais pobre;
(c) Defende prioritariamente os interesses da classe média;
(d) O governo dá mais importância aos interesses dos ricos.
 

(4) Compare aristocracia, oligarquia e plutocracia com a ditadura. Quais são as semelhanças e diferenças entre eles?
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
 

(5) Compare agora os regimes de governo acima com a democracia, indicando semelhanças e diferenças entre eles, caso existam.
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
 

(6) Qual a forma de governo que a lei teórica da Constituição determina que deveria existir no Brasil? _______________________________________
 

(7) Qual a forma de governo que, na prática, está implantada aqui?
___________________________________________________________
 

(8) Quais os partidos que fizeram campanhas eleitorais mais caras nas últimas eleições?
___________________________________________________
 

(9) Quais os partidos que fizeram campanhas eleitorais mais baratas nas últimas eleições?
____________________________________________________
 

(10) Quais partidos possuem mais cassações de mandato e processos de corrupção entre seus correligionários?
____________________________________________________
 

(11) Quais partidos possuem menos cassações de mandato e processos de corrupção entre seus correligionários?
___________________________________________________
 

(12) Quais partidos participam e apoiam o governo federal nos últimos seis anos? _____________________________________________
 

(13) Quais partidos que fazem oposição há seis anos ao governo federal?
_______________________________________________
 

(14) Quais partidos que apoiam e quais fazem oposição ao atual governo estadual? __________________ ____________________
 

(15) Quais partidos apoiam e quais se opõem à atual coligação do governo municipal (BH-MG) há oito anos?
_________________________    __________________________
 

(16) Você deseja uma redistribuição da riqueza nacional para os pobres mais rápida, da forma com tem sido feita atualmente ou mais lenta?
______________________________________
 

(17) O que podemos efetivamente fazer, para que esta nossa vontade seja considerada, em termos políticos?
__________________________________________________________
 

(18) O que você tem feito para que o tamanho de nossa população seja adequado à capacidade das famílias e da sociedade gerar cidadãos de verdade, com empregos, escola, saúde e lazer com qualidade de vida?
_________________________________________________________
 

(19) De que entidade social você participa atualmente?
( ) Associação de Moradores
( ) Conselho Tutelar, Comunitário, de Saúde, de Segurança, etc.
( ) Orçamento Participativo
( ) Partido Político
( ) Filantropia ou Caridade (religiosa ou não)
( ) Sindicato de minha categoria
( ) Outras. Mencionar: ________________________________________
 
 

Encontrando as respostas a estas questões, você poderá se posicionar mais profundamente quanto ao papel e condição dos principais partidos políticos e escolher dentro daqueles que mais se afinam com seu ponto de vista, os melhores candidatos.

Ao terminar o estudo desta Cartilha, você certamente terá uma visão mais real do que define seu destino, de sua cidade, estado ou país.

Com o tempo, sua sensibilidade ficará cada vez mais afinada para poder pesar adequadamente cada um dos aspectos aqui apresentados e votar ainda melhor.

Analise novamente o que aprendeu aqui. Transmita aos outros. Contribua para que possam ter mais consciência do valor de seu voto. Prepare-se para conviver harmoniosamente com aqueles que pensam diferente de você.
 
 

A HORA DE VOCÊ APROVAR OS MELHORES POLÍTICOS

E REPROVAR OS PIORES, É AGORA!
 

ESTE MOMENTO SE REPERCUTIRÁ INEXORAVELMENTE

DURANTE OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS DE SUA VIDA.
 
 
 
 

"A esquerda dorme;

a direita parece estar no bosque,

cantante."

(José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura)
 
 
 
 

À medida que vamos tendo mais espírito,

achamos que há mais homens originais.

As pessoas vulgares não fazem

distinções entre os homens.

(Blaise Pascal)










7. O ANALFABETO POLÍTICO

(Bertold Brecht, alemão, 1898-1956)



 
 
 

O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.










8. AGRADECIMENTOS

Sou devedor à alguns internautas que ousaram desafiar meu ego e honraram-me com suas críticas, as quais aprimoraram este trabalho.
(1) Álvaro Frota     (Salvador-BA)
(2) Ernesto Ubiratan Marchiori (Araxá-MG)
 
 
 
 
 

_________________________________________

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